Natimorto

Chama-se assim à pessoa natural que nasceu sem vida.

01 – Registro: O registro do natimorto é efetuado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do local em que ocorreu o parto, mediante declaração e apresentação da declaração médica de óbito.

02 – Nome ao natimorto: É facultativo que os pais deem nome ao natimorto.