Registro:
Os
registros, também denominados termos,
assentos e assentamentos
são manuscritos,
datilografados ou digitados nos livros dos Cartórios pelos
respectivos Oficiais ou seus prepostos conforme
as declarações firmadas
pelas pessoas indicadas na lei, que os assinam ao final ou com o
que for determinado judicialmente através de mandado. Estes
livros permanecem sob a guarda e responsabilidade dos Oficiais,
nas dependências dos Cartórios, de onde só podem sair
por tempo determinado e com autorização judicial.
Identificação
dos livros por letras:
Em
todo o país, os livros são identificados por letra, conforme a
natureza dos registros neles lavrados: "A"
para nascimento, "B" para casamento, "B-Auxiliar"
para casamento religioso com efeito civil, "C"
para óbito, "C-Auxiliar" para natimorto, "D"
para edital de proclama e "E", privativo dos
Cartórios dos 1º Subdistritos das Sedes das Comarcas, para os
demais atos da vida civil ( (emancipações, interdições, ausências,
opções de nacionalidade , morte presumida, traslado de certidões
de nascimento de filho, casamento e óbito de brasileiro no
exterior, etc). Terminado um livro outro é aberto
recebendo o número seguinte do encerrado.
Numeração
dos registros:
Os
registros são numerados ininterruptamente de acordo com a sua
natureza.
Certidão:
É
o documento avulso no qual é reproduzido todo ou parte dos
elementos constantes do registro da qual foi extraída.
Existem 03 modalidades de certidões: Em breve relatório:
Constam apenas os elementos principais do registro. Em inteiro
teor: reprodução integral do conteúdo do registro. Por
quesitos: Além dos elementos principais, pode constar
outros, a pedido do solicitante e desde que não estejam
protegidos por sigilo. Em qualquer caso a apresentação das
certidões fazem prova do que nelas se contém.
Quem
pode solicitar certidão:
Qualquer
pessoa desde que indique o nome correto do registrado e a data
aproximada do registro. Já as informações sobre registros só
são fornecidas ao interessado.
Busca:
É
a verificação feita a pedido se o registro da pessoa indicada
encontra-se lavrado no Cartório. A busca é feita nos índices
que organizados pelo nome dos registrados. Pela
rotatividade de alterações que os registros sofrem, muitas
delas sob a proteção do sigilo, é inviável, por enquanto,
que as buscas em todos os Cartórios brasileiros possam
ser efetuadas através de uma central. Tomamos como exemplo os
registros cancelados em virtude de adoção. Embora proibida a
informação da sua existências, estes registros
permanecem nos índices para atender eventuais pedidos
judiciais.Solicitada a busca, o Oficial ou preposto terá de
fazer consulta visual do registro para verificar se poderá
ou não informar a sua existência Embora a facilitação
das buscas seja salutar, isto não pode , de maneira alguma
causar qualquer violação aos direito de preservação
de dados sensíveis dos seres humanos.
Pagamento
de certidão:
A
extração de certidões e buscas de registro estão
subordinadas a prévio pagamento dos valores fixados em Tabela.
Maneiras
para solicitar busca e expedição de certidão no Cartório de
Americana-SP:
Podem
ser solicitadas, mediante
pagamento, diretamente
no Cartório, pelo correio ou pela web(CLIQUE
aqui) , sem necessidade
de intermediação.
A resposta da busca ou a certidão será enviada no endereço
indicado o mais breve possível. Os
valores devidos correspondem apenas à busca ou expedição da
certidão e despesas de correio.
Envio
de pedido de certidão pelo correio:
Para
solicitar certidão pelo correio, preencha este
requerimento e envio-o juntamente com cheque nominal
ao Cartório ou comprovante do depósito feito na seguinte conta
bancária:
OFICIAL
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE AMERICANA- SP
CNPJ:
51412997/0001-28
Banco
Real - agência 1502 - conta corrente 3118750-9
Remeta
o requerimento e o comprovante de pagamento ou cheque para o
seguinte endereço:
Cartório
do Registro Civil das Pessoas Naturais de Americana- SP.- Setor
de buscas e certidões.
Rua
Marechal Deodoro, 126, Centro, CEP: 13465-050.
Não se esqueça de mencionar de forma clara os dados para
a remessa da resposta da busca ou da certidão. Isso agilizará
o seu recebimento.
VALORES
PELAS BUSCAS E CERTIDÕES:
TABELA
V
DOS
OFICIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
|
Forma
da certidão
|
Preço
|
|
Certidão
em breve relatório, incluída as buscas
|
17,80
|
|
Certidão
em inteiro teor, incluída as buscas
|
35,70
|
|
Certidão
negativa ou informação prestada por qualquer meio se
dispensada a certidão
|
8,90
|
|
Por
averbação ou anotação acrescida na certidão ,
mais
|
8,90
|
Reconhecimento
de firma
na certidão:
Alguns
órgãos exigem que a firma do subscritor da certidão seja
reconhecida. Pelo reconhecimento da firma, será acrescido aos
valor da tabela acima R$.2,75.
O
valor total será o da busca ou da expedição da certidão + da
despesa da forma de postagem escolhida + reconhecimento de firma
(caso assim o queira)
ATENÇÃO:
Caso fique em dúvida em relação ao valor a ser pago, nos
contate através dos telefones 19-3406-2425/3406-3801/3407-4055
ou do e-mail: certidao@cartorioamericana.com.br
VEJA
OS PREÇOS DA POSTAGEM
LEMBRAMOS
QUE O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
AMERICANA- SP FOI INSTALADO NO DIA 06/01/1905, PORTANTO, OS
REGISTROS DO SEU ACERVO SÃO A PARTIR DESTA DATA.